Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Henriana Lacerda 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. CLETO MELO DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1148/2026 Protocolo N°: 1137 ID: 119687 Data: 03/08/2026 14:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA AO SR. HENRIQUE CÉSAR DOS SANTOS CARDIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 252 ID: 118794 Data: 25/02/2026 10:24:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. WEMERSON CHAVES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 251 ID: 118796 Data: 25/02/2026 10:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS QUE ATUARAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1115/2025 Protocolo N°: 1062 ID: 73158 Data: 03/09/2025 09:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela, Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA À SENHORA LAVINA DE MATOS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 277 ID: 72294 Data: 07/03/2025 14:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA EVANILDES ALVES DOS SANTOS ANDRADE (ILDES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 198 ID: 72198 Data: 20/02/2025 11:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
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