Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Henriana Lacerda 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 221/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE ECO BARREIRAS NO RIO LARANJAL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 377, EM FRENTE A ESCOLA PROª CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 30/26, APRESENTADO PELA VEREADORA ISABELLA VITORIA BARRETO DE PAULO, DO PARLAMENTO JOVEM 2026.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 120130 Data: 19/10/2026 11:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 207/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES E FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 120036 Data: 21/09/2026 15:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 199/2026
MANIFESTAM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO PRADO, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 1394/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 119964 Data: 09/09/2026 09:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda, Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 189/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DIANTE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 119892 Data: 31/08/2026 13:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 175/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO.
Processo N°: 1206/2026 Protocolo N°: 1195 ID: 119736 Data: 10/08/2026 13:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 161/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.280/2025 E DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO C&C ILUMINA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1138/2026 Protocolo N°: 1127 ID: 119685 Data: 03/08/2026 14:03:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 157/2026
“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO INSTRUMENTO CONTRATUAL VIGENTE, À EXECUÇÃO, À FISCALIZAÇÃO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1039/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 119603 Data: 06/07/2026 12:13:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 140/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS E ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS ACERCA DAS INVASÕES, OCUPAÇÕES IRREGULARES E DESMATAMENTO EM ÁREAS PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DA APA BALEIA, SAHY E SEU ENTORNO.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 874 ID: 119445 Data: 08/06/2026 13:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 134/2026
REQUER À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANDAMENTO DAS OBRAS E METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ATÉ 2029.
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 849 ID: 119418 Data: 01/06/2026 12:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 126/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MINUTA CONSOLIDADA E COMPARATIVA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DAS MODIFICAÇÕES, INCLUSÕES E SUPRESSÕES, VISANDO ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ADEQUADA ANÁLISE LEGISLATIVA.
Processo N°: 795/2026 Protocolo N°: 785 ID: 119355 Data: 19/05/2026 18:06:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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