Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: João Paulo Teixeira 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 87/2026
INSTITUI O “VARANDA MUSICAL PAÚBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2026 Protocolo N°: 1549 ID: 120132 Data: 14/10/2026 09:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 81/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIELA 1 DA RUA ÁSIA PARA VIELA ARIOVALDO DOS SANTOS - “VADICO”, NO BAIRRO PORTO GRANDE.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 120017 Data: 22/09/2026 11:30:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 60/2026
DECLARA O FANDANGO CAIÇARA DE SÃO SEBASTIÃO COMO EXPRESSÃO DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1046/2026 Protocolo N°: 1035 ID: 119609 Data: 08/07/2026 08:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 304 ID: 118847 Data: 04/03/2026 09:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2025
INSTITUI O 'DIA DA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 118444 Data: 26/11/2025 13:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 77/2025
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.878/2022.
Processo N°: 1278/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 73310 Data: 08/10/2025 09:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 56/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG ONDA DA ESPERANÇA.
Processo N°: 1034/2025 Protocolo N°: 981 ID: 73077 Data: 13/08/2025 11:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI O “CAMPEONATO AMIGOS DA VILA AMÉLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 724 ID: 72794 Data: 26/05/2025 16:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 26/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS DE SANTO REIS - MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 615 ID: 72619 Data: 05/05/2025 11:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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