Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Paulo Teixeira 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
“REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO, EXERCÍCIO DE 2022, MANTENDO O PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PELO TCE-SP, NOS AUTOS DO TC N.º 004392.989.22-4.”
Processo N°: 933/2026 Protocolo N°: 922 ID: 119494 Data: 18/06/2026 13:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Renato, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
CONCEDE O COLAR DE MÉRITO CAIÇARA AO SENHOR RIBERTO DA RESSURREIÇÃO, CONHECIDO COMO ‘PAMPO’.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 305 ID: 118848 Data: 04/03/2026 10:24:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ANTÔNIO GUILHERME DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 250 ID: 118802 Data: 25/02/2026 10:18:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ALESSANDRO HENRIQUE COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 244/2025 Protocolo N°: 242 ID: 72254 Data: 26/02/2025 08:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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