Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: João Paulo Teixeira 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTAL DA CRUZ E A PRAIA DESERTA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTEMPLAÇÃO DESTE TRECHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024SEO126.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 120149 Data: 19/10/2026 11:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 220/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ANTERIORMENTE LOCALIZADO NA RODOVIA DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, EM FRENTE AO N.º 994, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 120133 Data: 13/10/2026 12:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 218/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR MOLÉSTIAS GRAVES.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 120110 Data: 06/10/2026 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 213/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1495 ID: 120065 Data: 28/09/2026 10:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 200/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS RAMPAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES INSTALADAS OU UTILIZADAS POR MARINAS E PROPRIEDADES PARTICULARES EM PRAIAS E FAIXAS DE AREIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACERCA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
Processo N°: 1428/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 119993 Data: 14/09/2026 11:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 195/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ALTOS DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1366 ID: 119947 Data: 08/09/2026 10:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 194/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E REPAROS DA DRENAGEM PÚBLICA EM RUAS DO BAIRRO TOPOLÂNDIA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DA CDHU À REDE PÚBLICA DE DRENAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DE APOIO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO.
Processo N°: 1377/2026 Protocolo N°: 1365 ID: 119945 Data: 08/09/2026 10:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 186/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO, CONCLUSÃO, MEDIÇÕES, PAGAMENTOS E ANULAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023SEO179, DESTINADO ÀS OBRAS DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO TENÓRIO DOS SANTOS, NO BAIRRO ITATINGA.
Processo N°: 1260/2026 Protocolo N°: 1249 ID: 119823 Data: 17/08/2026 15:31:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 179/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS ALMIR SILVA ZEFERINO E ANTÔNIO BERNARDINO TAVARES, NO BAIRRO MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 1210/2026 Protocolo N°: 1199 ID: 119748 Data: 10/08/2026 13:57:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 178/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SUBMETIDOS A TRATAMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1209/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 119747 Data: 10/08/2026 13:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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