Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Enfermeira Maria Ângela 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 84/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAMU APRENDIZ – CADETE DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E PREPARAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1529 ID: 120102 Data: 07/10/2026 11:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 46/2026
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 831 ID: 119403 Data: 27/05/2026 14:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 801 ID: 119361 Data: 21/05/2026 15:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 33/2026
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 484 ID: 119031 Data: 01/04/2026 10:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N.º 3.179/2025.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 312 ID: 118845 Data: 04/03/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 73199 Data: 10/09/2025 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2025
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA ÁREA DE LICITAÇÃO, DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO N.º 01/2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 963 ID: 73067 Data: 08/08/2025 11:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 52/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 962 ID: 73066 Data: 08/08/2025 11:36:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1010/2025 Protocolo N°: 957 ID: 73024 Data: 06/08/2025 11:10:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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