Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Enfermeira Maria Ângela 
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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR SILVIO PEQUENO ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ENFERMAGEM E ATENDIMENTO HOSPITALAR.
Processo N°: 637/2026 Protocolo N°: 627 ID: 119189 Data: 27/04/2026 10:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR DR. LUCAS CAMPOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATENDIMENTO MÉDICO E GESTÃO HOSPITALAR.
Processo N°: 627/2026 Protocolo N°: 617 ID: 119174 Data: 27/04/2026 09:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “FLORENCE NIGHTINGALE – SÃO SEBASTIÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2026 Protocolo N°: 506 ID: 119067 Data: 06/04/2026 13:10:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para votação do Projeto
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA ANA MARIA BATELOCHI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DA CULTURA, TURISMO, CERIMONIAL PÚBLICO E VOLUNTARIADO SOCIAL.
Processo N°: 314/2026 Protocolo N°: 311 ID: 118831 Data: 04/03/2026 10:26:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA À SENHORA ANGÉLICA OLIVEIRA DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 310 ID: 118832 Data: 04/03/2026 10:26:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PASTOR CARLOS ROBERTO SILVA.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 73178 Data: 12/09/2025 11:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS QUE ATUARAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1115/2025 Protocolo N°: 1062 ID: 73158 Data: 03/09/2025 09:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela, Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EM HOMENAGEM AO AUTOR DO HINO MUNICIPAL.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 73115 Data: 18/08/2025 09:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO DR. JUAN LAMBERT.
Processo N°: 892/2025 Protocolo N°: 848 ID: 72934 Data: 25/06/2025 09:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A VEREADORA HENRIANA LACERDA.
Processo N°: 280/2025 Protocolo N°: 278 ID: 72320 Data: 07/03/2025 14:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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