Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Tião da Solange 
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Última atualização: 06/05/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 38/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 2 DA RUA ANTÔNIO SERAFIM FIDÊNCIO, NO BAIRRO MARESIAS, PARA “RUA GILSON BARBOSA DOS SANTOS”.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 687 ID: 119148 Data: 06/05/2026 10:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 29/2026
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 354 ID: 118906 Data: 09/03/2026 14:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Votação
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA INTERNACIONAL DO SURF, EM MARESIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, COMO 'PISTA DE SKATE WASHINGTON DELMONDES SANTOS'.
Processo N°: 1396/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 118225 Data: 30/10/2025 14:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O 'PROJETO MAREGINGA' A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 1037/2025 Protocolo N°: 984 ID: 73069 Data: 13/08/2025 11:43:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 54/2025
INSTITUI A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TEA E SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 1032/2025 Protocolo N°: 979 ID: 73068 Data: 13/08/2025 11:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2025
OBRIGA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 353 ID: 72403 Data: 19/03/2025 14:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILE NOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTABELECENDO REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 237 ID: 72278 Data: 25/02/2025 11:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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