Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Tião da Solange 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MAURO PORTO DA ROCHA (MESTRE MAURÃO).
Processo N°: 1132/2026 Protocolo N°: 1121 ID: 119691 Data: 03/08/2026 13:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA À PROFESSORA ROSA MARIA LOURENÇO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 306 ID: 118849 Data: 04/03/2026 10:25:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A YURI VILLAS BOAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ATRAVÉS DAS ARTES MARCIAIS E PROJETOS SOCIAIS.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 253 ID: 118789 Data: 25/02/2026 10:24:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PROFESSOR GUSTAVO DE SOUZA LEITE, CONHECIDO COMO MESTRE SIMBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 243 ID: 72231 Data: 26/02/2025 08:43:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
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