Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Reinaldinho 
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Processo de Projeto de Lei n° 63/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIGARRAS.
Processo N°: 515/2020 Protocolo N°: 515 ID: 51315 Data: 15/01/2021 14:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 62/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALTINO ARANTES, CENTRO (RUA DA PRAIA).
Processo N°: 514/2020 Protocolo N°: 514 ID: 51313 Data: 15/01/2021 14:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 56/2020
ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AMENDOEIRAS PARA RUA OSÓRIO FURLAN, DO BAIRRO DE BAREQUEÇABA.
Processo N°: 473/2020 Protocolo N°: 473 ID: 50750 Data: 29/09/2020 12:50:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 21/2020
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OBI.
Processo N°: 235/2020 Protocolo N°: 235 ID: 50576 Data: 15/09/2020 13:51:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 34/2020
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ.
Processo N°: 380/2020 Protocolo N°: 380 ID: 50202 Data: 14/08/2020 14:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 6/2020
BVCBC
Processo N°: 463/2020 Protocolo N°: 463 ID: 49889 Data: 24/07/2020 17:47:31 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: 229 ID: 49586 Data: 16/06/2020 12:38:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 16/2020
AUTORIZA ESCOLAS DE SURF, CREDENCIADAS E REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO, A CONSTRUÍREM ARMÁRIOS DE PRANCHAS DE SURF PRÓXIMO À PRAIA DE MARESIAS".
Processo N°: 221/2020 Protocolo N°: 221 ID: 49583 Data: 16/06/2020 11:51:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 15/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DA MULHER.
Processo N°: 198/2020 Protocolo N°: 198 ID: 49258 Data: 13/05/2020 20:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 14/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ARRAIÁ SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 184 ID: 49256 Data: 13/05/2020 20:48:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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