Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Ernaninho 
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Processo de Projeto de Lei n° 102/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 721/2020 Protocolo N°: 721 ID: 51324 Data: 17/01/2021 15:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 61/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 496/2020 Protocolo N°: 496 ID: 50582 Data: 15/09/2020 13:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 93/2019
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2019 Protocolo N°: 1545 ID: 48155 Data: 13/12/2019 10:07:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 104/2019
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1624/2019 Protocolo N°: 1624 ID: 47975 Data: 04/12/2019 14:58:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 90/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O "PROGRAMA IPTU VERDE".
Processo N°: 1499/2019 Protocolo N°: 1499 ID: 47558 Data: 11/11/2019 13:58:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 72/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, NUM PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS SUAS CONTRATAÇÕES.
Processo N°: 1147/2019 Protocolo N°: 1147 ID: 47385 Data: 04/11/2019 14:27:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 41/2019
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ANÁLISE NAS ESCOLHAS DOS LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 902/2019 Protocolo N°: 902 ID: 47384 Data: 04/11/2019 14:15:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso, Daniel, Edimo Rodrigues Gusmão, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Felipe Cardim, Gleivison Henrique Costa Gaspar, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 19/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO 2019
Processo N°: 349/2019 Protocolo N°: 349 ID: 44204 Data: 26/04/2019 13:38:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 3/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O "PROGRAMA MÉDICOS E DENTISTAS NAS CRECHES".
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: 43 ID: 43771 Data: 05/04/2019 15:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 35/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: 99 ID: 1291 Data: 02/08/2018 13:20:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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