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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Ernaninho
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Requerimento n° 358/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
813/2020
Protocolo N°:
813
ID:
51242
Data:
07/12/2020 18:26:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 355/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, QUE ESCLAREÇA A POPULAÇÃO QUAIS SERÃO AS MEDIDAS ADOTADAS QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO E AINDA QUE APRESENTE QUAIS FORAM AS ALTERNATIVAS AVALIADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE EM POUCAS SEMANAS COMO PROMETIDO NAS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO
Processo N°:
802/2020
Protocolo N°:
802
ID:
51185
Data:
29/11/2020 22:12:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 354/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A PERMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXERCENDO INFORMALMENTE SUAS ATIVIDADES EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO, AUTORIZADOS A TRANSITAREM EM ÁREAS RESTRITAS, TEREM AUTORIDADE DE CHEFIA PERANTE OS DEMAIS SERVIDORES, DELEGAR, DESPACHAR, USUFRUIR DA ESTRUTURA DA PREFEITURA SEM A DEVIDA NOMEAÇÃO DO CARGO OCUPADO.
Processo N°:
801/2020
Protocolo N°:
801
ID:
51184
Data:
29/11/2020 22:09:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 348/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A META FISCAL RELACIONADA AOS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO E AINDA, O EXCESSO DE CONTRATAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E COMISSÕES CONCEDIDAS EM ANO ELEITORAL, BEM COMO A EXONERAÇÃO EM MASSA, REPENTINAMENTE, UM DIA APÓS A REELEIÇÃO.
Processo N°:
792/2020
Protocolo N°:
792
ID:
51148
Data:
23/11/2020 10:54:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 347/2020
REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA E AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE MANIFESTEM COM BASE LEGAL EM SUAS ATRIBUIÇÕES REPRESENTATIVAS, QUANTO À TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE SERVIDORES DETERMINADAS PELO SENHOR PREFEITO, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE POR NÃO LHE DECLARAREM APOIO POLÍTICO NESSAS ELEIÇÕES.
Processo N°:
791/2020
Protocolo N°:
791
ID:
51147
Data:
23/11/2020 10:50:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 338/2020
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA NA INTEGRA DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO TODOS OS SEUS ANEXOS.
Processo N°:
767/2020
Protocolo N°:
767
ID:
51061
Data:
06/11/2020 10:20:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 329/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INTERVENÇÃO IMEDIATA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE EVITAR A DESATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ANVISA EM SÃO SEBASTIÃO, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA PODE CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
757/2020
Protocolo N°:
757
ID:
51014
Data:
01/11/2020 20:34:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 323/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE LETREIROS QUE FORMAM O NOME DA CIDADE E SÃO CONHECIDOS COMO PONTO DE SELFIE.
Processo N°:
746/2020
Protocolo N°:
746
ID:
50971
Data:
23/10/2020 13:24:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 316/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS EM ANDAMENTO NA SECRETARIA DE ESPORTES.
Processo N°:
734/2020
Protocolo N°:
734
ID:
50909
Data:
16/10/2020 12:26:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 313/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA FISCALIZAÇÃO DA RETOMADAS DAS ESCAVAÇÕES NA ÁREA CONTAMINADA DO ITATINGA, BEM COMO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES, E AINDA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS MORADORES DO ENTORNO.
Processo N°:
720/2020
Protocolo N°:
720
ID:
50878
Data:
12/10/2020 22:29:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
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