Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: AMILTON PACHECO DA SILVA 
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Processo de Projeto de Lei n° 13/2012
"DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHO SONORO EM VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO."
Processo N°: 13/2012 Protocolo N°: 13 ID: 9334 Data: 11/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 76/2011
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSIVE AUTOLOTAÇÃO.
Processo N°: 77/2011 Protocolo N°: 77 ID: 10700 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 74/2011
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (JOAQUIM DE PINHO)"
Processo N°: 75/2011 Protocolo N°: 75 ID: 10698 Data: 25/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 15/2011
"DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 16/2011 Protocolo N°: 16 ID: 10639 Data: 13/05/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 11/2011
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "TORNEIO ALELUIA DE CANOAGEM", NO BAIRRO DE TOQUE TOQUE PEQUENO.
Processo N°: 12/2011 Protocolo N°: 12 ID: 10635 Data: 27/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 5/2011
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 6/2011 Protocolo N°: 6 ID: 10629 Data: 02/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 110/2010
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 2078/10".
Processo N°: 112/2010 Protocolo N°: 112 ID: 12671 Data: 28/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 107/2010
"INSTITUI HORÁRIO PARA SHOWS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 109/2010 Protocolo N°: 109 ID: 12668 Data: 21/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 99/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CCTI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRQA IDADE PONTAL DA CRUZ."
Processo N°: 101/2010 Protocolo N°: 101 ID: 12660 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 90/2010
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM"- FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 92/2010 Protocolo N°: 92 ID: 12651 Data: 09/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
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