Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA 
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Processo de Projeto de Lei n° 61/2000
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO AUDITIVA DO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 61/2000 Protocolo N°: 61 ID: 37077 Data: 24/11/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 34/2000
"DISPÕE SOBRE O DIA COMEMORATIVO DA ÁRVORE NACIONAL PAU-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 34/2000 Protocolo N°: 34 ID: 37050 Data: 15/06/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 28/2000
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1357/99".
Processo N°: 28/2000 Protocolo N°: 28 ID: 37044 Data: 26/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 13/2000
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS AOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI A SEMANA DENOMINADA DE OLHOS NOS OLHOS"
Processo N°: 13/2000 Protocolo N°: 13 ID: 37029 Data: 13/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 44/1999
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 353/1999 Protocolo N°: 353 ID: 37836 Data: 23/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 38/1999
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 347/1999 Protocolo N°: 347 ID: 37830 Data: 15/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 36/1999
"DISPÕE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS SEM O USO DE CORRENTE E FOCINHEIRA."
Processo N°: 345/1999 Protocolo N°: 345 ID: 37828 Data: 10/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 28/1999
"DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO PARCIAL DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 337/1999 Protocolo N°: 337 ID: 37820 Data: 10/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA SILVA
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