Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: ARTUR RAMIREZ BALUT 
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Processo de Projeto de Lei n° 47/2012
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ETEC DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 47/2012 Protocolo N°: 47 ID: 9368 Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 53/2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA (AMO PORTO GRANDE).
Processo N°: 54/2011 Protocolo N°: 54 ID: 10677 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 20/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SALÃO NÁUTICO.
Processo N°: 21/2011 Protocolo N°: 21 ID: 10644 Data: 19/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 119/2010
"DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 121/2010 Protocolo N°: 121 ID: 12680 Data: 19/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 105/2010
"DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2010 Protocolo N°: 107 ID: 12666 Data: 15/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 103/2010
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS."
Processo N°: 105/2010 Protocolo N°: 105 ID: 12664 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 98/2010
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM CRIANÇÃS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 100/2010 Protocolo N°: 100 ID: 12659 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 19/2010
"INSTITUI O MÊS DA SAÚDE DA OBESIDADE INTANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 21/2010 Protocolo N°: 21 ID: 12580 Data: 19/03/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 12/2010
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM NASCIDOS".
Processo N°: 14/2010 Protocolo N°: 14 ID: 12573 Data: 26/02/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 7/2010
"INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 9/2010 Protocolo N°: 9 ID: 12568 Data: 12/02/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
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