Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 18/2004
"PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17/2004 Protocolo N°: 17 ID: 29751 Data: 20/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 17/2004
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA-RUA BOM SOSSEGO.
Processo N°: 16/2004 Protocolo N°: 16 ID: 29750 Data: 13/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 69/2003
"INSTITUI O DIA DE APOIO AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 529/2003 Protocolo N°: 529 ID: 31043 Data: 10/10/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 65/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". (GISELE DE OLIVEIRA COSTA)
Processo N°: 525/2003 Protocolo N°: 525 ID: 31039 Data: 03/10/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 52/2003
"INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS DISTURBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO LER/DORT"
Processo N°: 512/2003 Protocolo N°: 512 ID: 31026 Data: 28/08/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 51/2003
"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 511/2003 Protocolo N°: 511 ID: 31025 Data: 28/08/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 100/2002
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA AO DIREITO DO USUÁRIO AO SEGURO OBRIGATÓRIO EM VEÍCULOS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1337/2002 Protocolo N°: 1337 ID: 33544 Data: 13/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 99/2002
"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBILENTALISMO"
Processo N°: 1336/2002 Protocolo N°: 1336 ID: 33543 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 115/2002
"INSTITUI O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO".
Processo N°: 1351/2002 Protocolo N°: 1351 ID: 33558 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 98/2002
"INSITITUI O DIA DO CONDUTOR ESCOLAR"
Processo N°: 1335/2002 Protocolo N°: 1335 ID: 33542 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.