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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Processo de Projeto de Lei
Autor:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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Processo de Projeto de Lei n° 9/2008
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART.º 2.º DA LEI Nº 1.794/06 QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO (AETU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
9/2008
Protocolo N°:
9
ID:
18639
Data:
07/03/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2008
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE SOLAR DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES.
Processo N°:
6/2008
Protocolo N°:
6
ID:
18636
Data:
11/02/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2008
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O "DIA DO CLIENTE"
Processo N°:
5/2008
Protocolo N°:
5
ID:
18635
Data:
11/02/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2008
INSTITUI E INCLUI NOP CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA DO CLIENTE"
Processo N°:
54/2008
Protocolo N°:
54
ID:
18684
Data:
11/02/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 55/2007
"DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS"
Processo N°:
55/2007
Protocolo N°:
55
ID:
20663
Data:
17/08/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COSTA SUL (ACCS)
Processo N°:
44/2007
Protocolo N°:
44
ID:
20652
Data:
01/06/2007 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 27/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
27/2007
Protocolo N°:
27
ID:
20635
Data:
12/04/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 26/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÀGUA.
Processo N°:
26/2007
Protocolo N°:
26
ID:
20634
Data:
12/04/2007 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 26/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA.
Processo N°:
78/2007
Protocolo N°:
78
ID:
20686
Data:
12/04/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 22/2007
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS(MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) PONTOS DE ÔNIBUS, TÁXIS E SEMÁFOROS - DENOMINADO DE: "A CIDADE É NOSSA. LIXO NA LIXEIRA".
Processo N°:
22/2007
Protocolo N°:
22
ID:
20630
Data:
29/03/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
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