Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE 
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Processo de Projeto de Lei n° 9/2008
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART.º 2.º DA LEI Nº 1.794/06 QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO (AETU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 9/2008 Protocolo N°: 9 ID: 18639 Data: 07/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2008
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE SOLAR DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 6/2008 Protocolo N°: 6 ID: 18636 Data: 11/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2008
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O "DIA DO CLIENTE"
Processo N°: 5/2008 Protocolo N°: 5 ID: 18635 Data: 11/02/2008 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2008
INSTITUI E INCLUI NOP CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA DO CLIENTE"
Processo N°: 54/2008 Protocolo N°: 54 ID: 18684 Data: 11/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 55/2007
"DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS"
Processo N°: 55/2007 Protocolo N°: 55 ID: 20663 Data: 17/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COSTA SUL (ACCS)
Processo N°: 44/2007 Protocolo N°: 44 ID: 20652 Data: 01/06/2007 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 27/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 27/2007 Protocolo N°: 27 ID: 20635 Data: 12/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 26/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÀGUA.
Processo N°: 26/2007 Protocolo N°: 26 ID: 20634 Data: 12/04/2007 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 26/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA.
Processo N°: 78/2007 Protocolo N°: 78 ID: 20686 Data: 12/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 22/2007
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS(MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) PONTOS DE ÔNIBUS, TÁXIS E SEMÁFOROS - DENOMINADO DE: "A CIDADE É NOSSA. LIXO NA LIXEIRA".
Processo N°: 22/2007 Protocolo N°: 22 ID: 20630 Data: 29/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SENATORE
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