Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Reis 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 76/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SKATE SALVA.”
Processo N°: 1452/2024 Protocolo N°: 1435 ID: 71828 Data: 06/11/2024 14:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 22/2024
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O `MÊS MAIO FURTA-COR`, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”
Processo N°: 744/2024 Protocolo N°: 743 ID: 70181 Data: 06/05/2024 15:09:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 10/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A `SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS` A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: 401 ID: 69290 Data: 19/03/2024 08:30:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 123/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (USF CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS).”
Processo N°: 2735/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 68093 Data: 19/12/2023 09:49:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 122/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (CENTRO DE SAÚDEDE JUQUEHY OSVALDO FAUSTINO).”
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 2691 ID: 68090 Data: 19/12/2023 09:48:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 70/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: 1679 ID: 65294 Data: 29/08/2023 13:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel, Ercílio, Fuly, Mauricio, Reis, Renato, Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 67/2023
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESTABELECENDO A REDUÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE 15 (QUINZE) PRA 5 (CINCO) METROS DA RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, AO LONGO DE CADA LADO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E ASSEGURANDO O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS REFERIDAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DOS TRECHOS DE RODOVIA QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1687/2023 Protocolo N°: 1676 ID: 65306 Data: 29/08/2023 13:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 34/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 965 ID: 57619 Data: 03/05/2022 15:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel, Nabuco, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 17/2022
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 534/2022 Protocolo N°: 493 ID: 57183 Data: 18/03/2022 11:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis, Daniel, Nabuco, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 108/2021
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56634 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Reis
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