Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Reis 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EZEQUIEL SCANDIUSSI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1341/2024 Protocolo N°: 1324 ID: 71704 Data: 14/10/2024 14:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GERÊNCIA DE APOIO AO LITORAL NORTE, CORONEL ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E TODO O LITORAL NORTE DE SÃO PAULO”.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 224 ID: 68653 Data: 20/02/2024 09:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À ESCRITORA, ANTROPÓLOGA E EDUCADORA JANAÍNA DE FIGUEIREDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NA LITERATURA NACIONAL.”
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 189 ID: 68593 Data: 15/02/2024 16:16:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A CLAUDIO JOSÉ LOPES DE MORAIS, IDEALIZADOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÓ LAZER”.
Processo N°: 305/2023 Protocolo N°: 304 ID: 60928 Data: 06/03/2023 11:35:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2022
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO”.
Processo N°: 2719/2022 Protocolo N°: 2665 ID: 59473 Data: 08/11/2022 09:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel, Nabuco, Reis, Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2022
"CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".
Processo N°: 1963/2022 Protocolo N°: 1917 ID: 58729 Data: 10/08/2022 13:18:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel, Nabuco, Reis, Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2021
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À ADVOGADA JAQUELLINE RODRIGUES SANTANA DA MOTTA, ATUAL PRESIDENTE DA 136A SUBSEÇÃO DA OAB/SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56679 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56292 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
INSTITUI FÓRUM EM DEFESA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO COMO AUTORIDADE PORTUÁRIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 4398/2021 Protocolo N°: ID: 56025 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 48890 Data: 11/03/2020 15:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
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