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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Reis
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Projeto de Resolução n° 6/2022
“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 15/2017, 01/2019, 04/2019 E 03/2022, QUE: ”QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
2300/2022
Protocolo N°:
2248
ID:
59013
Data:
21/09/2022 11:01:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Daniel
,
Nabuco
,
Reis
,
Renato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2022
“ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 E PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°:
1508/2022
Protocolo N°:
1457
ID:
58233
Data:
14/06/2022 16:58:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Daniel
,
Nabuco
,
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 15/2017, 01/2019 E DA RESOLUÇÃO 04/2019, QUE: ”QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1507/2022
Protocolo N°:
1456
ID:
58232
Data:
14/06/2022 16:58:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Daniel
,
Nabuco
,
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2022
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA-SE A RESOLUÇÃO 004/2013”.
Processo N°:
708/2022
Protocolo N°:
667
ID:
57385
Data:
06/04/2022 12:08:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGIMENTO INTERNO DA 'ESCOLA DO LEGISLATIVO' NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°:
626/2022
Protocolo N°:
585
ID:
57261
Data:
29/03/2022 16:09:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Daniel
,
Nabuco
,
Reis
,
Renato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 13/2017, QUE "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
728/2021
Protocolo N°:
728
ID:
55456
Data:
16/06/2021 11:51:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
941/2018
Protocolo N°:
941
ID:
41225
Data:
18/10/2018 15:48:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Alves Moreira Filho
,
Onofre Santos Neto
,
Pixoxó
,
Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2018
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 03/18
Processo N°:
255/2018
Protocolo N°:
255
ID:
41222
Data:
18/10/2018 15:46:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2018
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- FIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°:
942/2018
Protocolo N°:
942
ID:
41216
Data:
18/10/2018 15:33:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Alves Moreira Filho
,
Onofre Santos Neto
,
Pixoxó
,
Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2018
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- MEIO (ADMINISTRATIVAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°:
1022/2018
Protocolo N°:
1022
ID:
41215
Data:
18/10/2018 15:28:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Alves Moreira Filho
,
Onofre Santos Neto
,
Pixoxó
,
Reis
DETALHES
PROCESSO
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