Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Reis 
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Projeto de Resolução n° 6/2022
“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 15/2017, 01/2019, 04/2019 E 03/2022, QUE: ”QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 2300/2022 Protocolo N°: 2248 ID: 59013 Data: 21/09/2022 11:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2022
“ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 E PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1508/2022 Protocolo N°: 1457 ID: 58233 Data: 14/06/2022 16:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 15/2017, 01/2019 E DA RESOLUÇÃO 04/2019, QUE: ”QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1507/2022 Protocolo N°: 1456 ID: 58232 Data: 14/06/2022 16:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2022
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA-SE A RESOLUÇÃO 004/2013”.
Processo N°: 708/2022 Protocolo N°: 667 ID: 57385 Data: 06/04/2022 12:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGIMENTO INTERNO DA 'ESCOLA DO LEGISLATIVO' NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 626/2022 Protocolo N°: 585 ID: 57261 Data: 29/03/2022 16:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 13/2017, QUE "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 728/2021 Protocolo N°: 728 ID: 55456 Data: 16/06/2021 11:51:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 941/2018 Protocolo N°: 941 ID: 41225 Data: 18/10/2018 15:48:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2018
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 03/18
Processo N°: 255/2018 Protocolo N°: 255 ID: 41222 Data: 18/10/2018 15:46:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2018
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- FIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°: 942/2018 Protocolo N°: 942 ID: 41216 Data: 18/10/2018 15:33:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2018
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- MEIO (ADMINISTRATIVAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°: 1022/2018 Protocolo N°: 1022 ID: 41215 Data: 18/10/2018 15:28:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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