Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Reis 
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Requerimento n° 249/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM POSSÍVEIS REGISTROS DA DOENÇA MPOX CONSIDERADA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, COMO EMERGÊNCIA EM NÍVEL MUNDIAL.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1207 ID: 71409 Data: 26/08/2024 10:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 215/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, RELATIVOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (ANISTIA FISCAL) APÓS O PERÍODO ELEITORAL.
Processo N°: 1121/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 71071 Data: 05/08/2024 08:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 198/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, RELATIVOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (ANISTIA FISCAL) APÓS O PERÍODO ELEITORAL.”
Processo N°: 984/2024 Protocolo N°: 983 ID: 70755 Data: 24/06/2024 13:30:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 168/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES, À SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP NO LITORAL NORTE, SOBRE O ANDAMENTO E CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO AO LONGO DE TODO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E PROJETOS VOLTADOS, TAMBÉM, AO ATENDIMENTO DOS NÚCLEOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO BAIRRO DE BORACÉIA.”
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 838 ID: 70383 Data: 20/05/2024 13:47:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 167/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, SOBRE ESTUDOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO ADEQUADO Á POPULAÇÃO DA BALEIA VERDE, NO BAIRRO DA BALEIA, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 838/2024 Protocolo N°: 837 ID: 70380 Data: 20/05/2024 13:47:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 142/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU), SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA COSTA SUL COM A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24 HORAS, A EXEMPLO DA UNIDADE QUE SERÁ INAUGURADA NO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 663/2024 Protocolo N°: 662 ID: 69920 Data: 22/04/2024 08:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 141/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU), SOBRE PROJETOS OU ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO GESTACIONAL NA COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 662/2024 Protocolo N°: 661 ID: 69917 Data: 22/04/2024 08:30:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 136/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.811/2024, DE 15 DE JANEIRO, QUE CONSIDEROU CRIME A PRÁTICA DO BULLYING E CIBERBULLYING”
Processo N°: 586/2024 Protocolo N°: 585 ID: 69855 Data: 08/04/2024 08:33:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 135/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA APARECIDA DE ALMEIDA RIBAS, EM BORACÉIA, PARA RECEBER ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Processo N°: 585/2024 Protocolo N°: 584 ID: 69852 Data: 08/04/2024 08:33:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 108/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA LOCAL, À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEMÓRIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE AUTORES LOCAIS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 485/2024 Protocolo N°: 484 ID: 69597 Data: 01/04/2024 15:29:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
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