Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Reis 
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Moção n° 14/2024
“DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO À FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ASSISTOLIA FETAL PARA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ EM FETO EM IDADE GESTACIONAL ACIMA DE 22 SEMANAS.”
Processo N°: 982/2024 Protocolo N°: 981 ID: 70758 Data: 24/06/2024 13:26:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 4/2024
APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BOIÇUCANGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL E NO RESGATE E PRESERVAÇÃO DA CULTURA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 342/2024 Protocolo N°: 342 ID: 69091 Data: 11/03/2024 15:26:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 2/2024
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, POR SUA ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E, ESPECIFICAMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: 190 ID: 68628 Data: 15/02/2024 18:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 67/2023
“APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR SE POSICIONAR CONTRA A TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442, QUE PEDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO, E, ASSIM, GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°: 2684/2023 Protocolo N°: 2641 ID: 68019 Data: 11/12/2023 09:19:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 61/2023
“APOIO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, POR MEIO DA ADPF 442, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBJETIVANDO GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°: 2318/2023 Protocolo N°: 2282 ID: 67170 Data: 31/10/2023 14:24:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 43/2023
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E IDEALIZADOR DO PROJETO “NA TRILHA CERTA LITORAL NORTE”, GILDEVAU ALVES PINTO, POR SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE DE SÃO SEBASTIÃO, COLABORANDO, TAMBÉM, COMO VOLUNTÁRIO EM PROJETOS SOCIAIS NA CIDADE.”
Processo N°: 1202/2023 Protocolo N°: 1201 ID: 63904 Data: 19/06/2023 10:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 31/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GERENTE LEONARDO PEREIRA LEITE E TODA A EQUIPE DA AGÊNCIA DO BRADESCO, LOCALIZADA EM BOIÇUCANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 564/2023 Protocolo N°: 563 ID: 61867 Data: 10/04/2023 12:06:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 4/2023
"DE REPÚDIO À RECENTE MANIFESTAÇÃO PEJORATIVA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHABELA, ANTÔNIO LUIZ COLUCCI, RELATIVA A ROYALTIES, CONTRA FELIPE AUGUSTO, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 199/2023 Protocolo N°: 198 ID: 60353 Data: 13/02/2023 13:50:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nabuco, Daniel Soares, Pierobon, Reis
Moção n° 36/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS INTEGRANTES, NA ATIVA, APOSENTADOS E IN MEMORIAN, POR SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 2882/2022 Protocolo N°: 2825 ID: 59640 Data: 28/11/2022 09:47:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Moção n° 20/2022
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PRAIA DE MARESIAS PELOS 37 ANOS DE ATIVIDADES PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DO BAIRRO E AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 918/2022 Protocolo N°: 875 ID: 57618 Data: 27/04/2022 12:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
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