Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: EDUARDO SIMÕES VALENTE 
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Processo de Projeto de Lei n° 22/2000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 22/2000 Protocolo N°: 22 ID: 37038 Data: 15/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Processo de Projeto de Lei n° 5/2000
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITATINGA - RUA JOÃO IRINEU "
Processo N°: 5/2000 Protocolo N°: 5 ID: 37021 Data: 14/02/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Processo de Projeto de Lei n° 81/1999
"CRIA O PROGRAMA SURFMAR-VIDA DE ORIENTAÇÃO À BANHISTAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 388/1999 Protocolo N°: 388 ID: 37871 Data: 08/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Processo de Projeto de Lei n° 25/1999
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO QUE MENCIONA À LEI Nº 860/92
Processo N°: 335/1999 Protocolo N°: 335 ID: 37818 Data: 13/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Processo de Projeto de Lei n° 82/1998
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1124/96."
Processo N°: 251/1998 Protocolo N°: 251 ID: 38774 Data: 03/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
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