Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: EDVALDO AMARANTE REIMBERG 
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Processo de Projeto de Lei n° 78/2004
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR INTERMÉDIO DE PERUAS OU VANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2004 Protocolo N°: 75 ID: 29809 Data: 08/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 77/2004
DISPÕE SOBRE DESFILE CÍVICO NO DIA 7 DE SETEMBRO.
Processo N°: 74/2004 Protocolo N°: 74 ID: 29808 Data: 08/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 55/2004
"ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 52/2004 Protocolo N°: 52 ID: 29786 Data: 24/06/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 56/2004
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 53/2004 Protocolo N°: 53 ID: 29787 Data: 23/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 33/2004
"INSTITUI O PROGRAMA POESIA NO ONIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 31/2004 Protocolo N°: 31 ID: 29765 Data: 27/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 45/2004
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS EM
Processo N°: 42/2004 Protocolo N°: 42 ID: 29776 Data: 20/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 44/2004
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 41/2004 Protocolo N°: 41 ID: 29775 Data: 20/05/2004 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 10/2004
INSTITUI A SEMANA DO MIGRANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9/2004 Protocolo N°: 9 ID: 29743 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 89/2003
"INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 548/2003 Protocolo N°: 548 ID: 31062 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Processo de Projeto de Lei n° 87/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 546/2003 Protocolo N°: 546 ID: 31060 Data: 20/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
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