Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 63/2004
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.623/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 60/2004 Protocolo N°: 60 ID: 29794 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Vetado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 62/2004
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANASE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 59/2004 Protocolo N°: 59 ID: 29793 Data: 05/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 38/2003
DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS.
Processo N°: 498/2003 Protocolo N°: 498 ID: 31012 Data: 26/06/2003 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 12/2003
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM NOME DE PESSOA VIVA."
Processo N°: 472/2003 Protocolo N°: 472 ID: 30986 Data: 25/04/2003 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 9/2003
"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO PARCIAL DA AVENIDA ITAINGA"
Processo N°: 469/2003 Protocolo N°: 469 ID: 30983 Data: 10/03/2003 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2003
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"
Processo N°: 468/2003 Protocolo N°: 468 ID: 30982 Data: 05/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2003
"ALTERA A LEI Nº 1389/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 466/2003 Protocolo N°: 466 ID: 30980 Data: 25/02/2003 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2002
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM NOME DE PESSOAS VIVAS"
Processo N°: 1321/2002 Protocolo N°: 1321 ID: 33528 Data: 03/10/2002 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 78/2002
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BACARIRÁ COMUNITÁRIA- ABACO"
Processo N°: 1316/2002 Protocolo N°: 1316 ID: 33523 Data: 29/08/2002 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 56/2002
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (DR. ANTONIO CARLOS BRAGA)"
Processo N°: 1296/2002 Protocolo N°: 1296 ID: 33503 Data: 29/08/2002 00:00:00 Situação: Vetado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.