Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ 
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Processo de Projeto de Lei n° 62/2000
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1027/95"
Processo N°: 62/2000 Protocolo N°: 62 ID: 37078 Data: 04/12/2000 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 12/2000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 12/2000 Protocolo N°: 12 ID: 37028 Data: 13/03/2000 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 72/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA"
Processo N°: 379/1999 Protocolo N°: 379 ID: 37862 Data: 03/11/1999 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 65/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA."
Processo N°: 372/1999 Protocolo N°: 372 ID: 37855 Data: 04/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 43/1999
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS, FERROS VELHOS, ETC., ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 352/1999 Protocolo N°: 352 ID: 37835 Data: 21/06/1999 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 27/1999
"PROIBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, FUNDACIONAL E CAMARA MUNICIPAL SE PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS."
Processo N°: 336/1999 Protocolo N°: 336 ID: 37819 Data: 05/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/1998
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.089/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 257/1998 Protocolo N°: 257 ID: 38780 Data: 09/11/1998 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/1998
"REVOGA A LEI NO.1075/95 QUE DISPÔS SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA E CRIOU O PROTUR".
Processo N°: 249/1998 Protocolo N°: 249 ID: 38772 Data: 26/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/1998
REVOGA A LEI NO. 1.196/97.
Processo N°: 177/1998 Protocolo N°: 177 ID: 38700 Data: 30/01/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 57/1997
"DISPÕE SOBRE RESERVA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS, DE PERCENTUAL DE CARGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 185/1997 Protocolo N°: 185 ID: 39503 Data: 10/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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