Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado Ano Processo: 2001 
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Processo de Projeto de Lei n° 83/2001
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.493/2001, E DA OUREAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1323/2001 Protocolo N°: 1323 ID: 35404 Data: 13/12/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOEL MANOEL DE MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 80/2001
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA" (PRAÇA DO MAÇON)
Processo N°: 1321/2001 Protocolo N°: 1321 ID: 35402 Data: 10/12/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 73/2001
"OBRIGA OS CENTROS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES-CHC(AUTO ESCOLA) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, A ADAPTAREM UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1316/2001 Protocolo N°: 1316 ID: 35397 Data: 14/11/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 67/2001
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1239/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1311/2001 Protocolo N°: 1311 ID: 35392 Data: 31/10/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 48/2001
"DETERMINA A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO" NOS DOCUMENTOS QUE INDICA"
Processo N°: 1292/2001 Protocolo N°: 1292 ID: 35373 Data: 15/10/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 44/2001
"INCLUI A ALÍNEA "E" NO ARTIGO 13, DA LEI Nº1317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1288/2001 Protocolo N°: 1288 ID: 35369 Data: 10/09/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Projeto de Resolução n° 9/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1602/2001 Protocolo N°: 1602 ID: 35684 Data: 20/08/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MESA
Processo de Projeto de Lei n° 33/2001
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS NO VALOR DOS IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL"
Processo N°: 1277/2001 Protocolo N°: 1277 ID: 35358 Data: 07/08/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA E DALTON JOSÉ DA SILVA
Projeto de Resolução n° 2/2001
"CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DE CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MÁ UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 2009/2001 Protocolo N°: 2009 ID: 36091 Data: 02/04/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MESA
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