Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2004 
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Processo de Projeto de Lei n° 88/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMIAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 85/2004 Protocolo N°: 85 ID: 29819 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 87/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL.
Processo N°: 84/2004 Protocolo N°: 84 ID: 29818 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 86/2004
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 848/92 QUE DISCIPLINA A COLETA CLANDESTINA DE SUCATA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 83/2004 Protocolo N°: 83 ID: 29817 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 84/2004
"ALTERA A LEI Nº1593, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO".
Processo N°: 81/2004 Protocolo N°: 81 ID: 29815 Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 81/2004
"ALTERA A LEI Nº 1707/04, QUE RENOVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E A CETEP"
Processo N°: 78/2004 Protocolo N°: 78 ID: 29812 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 73/2004
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPALA SAMJU".
Processo N°: 70/2004 Protocolo N°: 70 ID: 29804 Data: 23/09/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 72/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 69/2004 Protocolo N°: 69 ID: 29803 Data: 21/09/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 71/2004
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2004 Protocolo N°: 68 ID: 29802 Data: 14/09/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 70/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA 2005/8.
Processo N°: 67/2004 Protocolo N°: 67 ID: 29801 Data: 14/09/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 69/2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTES COM O MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ATRAVÉS DO ISNTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE".
Processo N°: 66/2004 Protocolo N°: 66 ID: 29800 Data: 10/09/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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