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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
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Situação:
Aprovado
Ano Processo:
2008
Localizada(s)
39
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Processo de Projeto de Lei n° 51/2008
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1847/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
50/2008
Protocolo N°:
50
ID:
18680
Data:
01/12/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO COMPLEMENTAR DE FESTIVIDADES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
48/2008
Protocolo N°:
48
ID:
18678
Data:
17/11/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 47/2008
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
Processo N°:
47/2008
Protocolo N°:
47
ID:
18677
Data:
13/11/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 45/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Processo N°:
45/2008
Protocolo N°:
45
ID:
18675
Data:
29/10/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2008
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012."
Processo N°:
178/2008
Protocolo N°:
178
ID:
18808
Data:
30/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2008
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012."
Processo N°:
44/2008
Protocolo N°:
44
ID:
18674
Data:
29/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 41/2008
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA". SÉRGIO KELLMANN
Processo N°:
41/2008
Protocolo N°:
41
ID:
18671
Data:
15/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 40/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.TRAVESSA BENEDITO RIBEIRO
Processo N°:
40/2008
Protocolo N°:
40
ID:
18670
Data:
15/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 39/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°:
39/2008
Protocolo N°:
39
ID:
18669
Data:
05/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 38/2008
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
38/2008
Protocolo N°:
38
ID:
18668
Data:
05/09/2008 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
DETALHES
PROCESSO
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