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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2009
Autor:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Localizada(s)
184
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Processo de Projeto de Lei n° 174/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
175/2009
Protocolo N°:
175
ID:
14984
Data:
14/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 169/2009
PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
170/2009
Protocolo N°:
170
ID:
14979
Data:
27/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 168/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, BAIRRO JUQUEHY.
Processo N°:
169/2009
Protocolo N°:
169
ID:
14978
Data:
27/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 165/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAR E DISCIPLINAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA PREVENÇÃO, NO COMBATE E NA ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°:
166/2009
Protocolo N°:
166
ID:
14975
Data:
27/11/2009 00:00:00
Situação:
Vetado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 868/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO CURSO GESTOR DE CIDADES.
Processo N°:
2331/2009
Protocolo N°:
2331
ID:
17140
Data:
23/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 862/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DA ÁREA NO BAIRRO ITATINGA, ONDE RESIDEM COM O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES.
Processo N°:
3476/2009
Protocolo N°:
3476
ID:
18285
Data:
23/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 161/2009
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "FOLIA DE REIS".
Processo N°:
162/2009
Protocolo N°:
162
ID:
14971
Data:
23/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2009
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PASTOR VLADIMIR CARLOS SILVA GOUVÊA"
Processo N°:
1491/2009
Protocolo N°:
1491
ID:
16300
Data:
23/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2536/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL NA CRECHE PINGO DE GENTE, MORRO DO ABRIGO.
Processo N°:
1849/2009
Protocolo N°:
1849
ID:
16658
Data:
13/11/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2535/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA GERAL, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, CAPINA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ABRIGO.
Processo N°:
2464/2009
Protocolo N°:
2464
ID:
17273
Data:
13/11/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
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