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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Aprovado
Ano Processo:
2010
Localizada(s)
183
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Requerimento n° 788/2010
"SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PONTOS DE ALAGAMENTOS EM DETERMINADOS PONTOS DO MUNICÍPIO".
Processo N°:
1351/2010
Protocolo N°:
1351
ID:
13910
Data:
10/12/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ARTUR RAMIREZ BALUT
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 131/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA".
Processo N°:
132/2010
Protocolo N°:
132
ID:
12691
Data:
09/12/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 127/2010
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CEMITÉRIO DE MARESIAS - "IRMÃOS MARTINS".
Processo N°:
129/2010
Protocolo N°:
129
ID:
12688
Data:
29/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 126/2010
"ALTERA DISPOSIRTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013".
Processo N°:
128/2010
Protocolo N°:
128
ID:
12687
Data:
29/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 123/2010
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENCÇÃO SOCIAL, PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS".
Processo N°:
125/2010
Protocolo N°:
125
ID:
12684
Data:
23/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 122/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Processo N°:
124/2010
Protocolo N°:
124
ID:
12683
Data:
22/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Processo N°:
123/2010
Protocolo N°:
123
ID:
12682
Data:
22/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 118/2010
"INSTITUÍ A TOPIJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°:
120/2010
Protocolo N°:
120
ID:
12679
Data:
16/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 115/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OURO VERDE".
Processo N°:
117/2010
Protocolo N°:
117
ID:
12676
Data:
08/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 114/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BOA ESPERANÇA".
Processo N°:
116/2010
Protocolo N°:
116
ID:
12675
Data:
08/11/2010 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
DETALHES
PROCESSO
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