Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Vetado Ano Processo: 2011 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 76/2011
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSIVE AUTOLOTAÇÃO.
Processo N°: 77/2011 Protocolo N°: 77 ID: 10700 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: AMILTON PACHECO DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 21/2011
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2004/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTES AO ESTUDANTE DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22/2011 Protocolo N°: 22 ID: 10645 Data: 27/05/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2011
AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TÁXI A UTILIZAREM O SISTEMA DE TRAVESSIA DA BALSA SÃO SEBASTIÃO - ILHABELA SEM A NECESSIDADE DE PERMANECEREM NA FILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2011 Protocolo N°: 20 ID: 10643 Data: 19/05/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 9/2011
REVOGA A LEI 1842/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 10/2011 Protocolo N°: 10 ID: 10633 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.