Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado Ano Processo: 2016 
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Indicação n° 360/2016
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI, SUGERINDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OFICIALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM RAMOS, SITUADA NO BAIRRO DO MORRO DO ABRIGO, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 733/2016 Protocolo N°: 733 ID: 3301 Data: 16/08/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 23/2016
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE"
Processo N°: 23/2016 Protocolo N°: 23 ID: 2591 Data: 17/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 22/2016
"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO INDICATIVO DE MARCHA A RÉ E CÂMERA DE RÉ PARA VEÍCULOS QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 22/2016 Protocolo N°: 22 ID: 2590 Data: 17/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 13/2016
"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TERRENOS OCIOSOS PARA INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS."
Processo N°: 13/2016 Protocolo N°: 13 ID: 2581 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 12/2016
REGULAMENTA O USO DAS PRAIAS PELAS ESCOLAS, LOJAS E OPERADORAS DE MERGULHO.
Processo N°: 12/2016 Protocolo N°: 12 ID: 2580 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 1/2016
CONCEDE AOS VEÍCULOS COM PLACAS DE SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA A PRIORIDADE NA FILA DE EMBARQUE PARA TRAVESSIA DE BALSA.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2569 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fuly
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