Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Teimoso 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. GELSON ANICETO DE SOUZA (TOTA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 71896 Data: 21/11/2024 09:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 282/2024
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER ADEQUADO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS PESCADORES E MORADORES DA ILHA MONTÃO DE TRIGO.”
Processo N°: 1441/2024 Protocolo N°: 1424 ID: 71855 Data: 05/11/2024 15:12:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Moção n° 24/2024
"DE REPÚDIO À LEI N.º 12.815/2013, CONHECIDA COMO 'LEI DOS PORTOS', QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DOS PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO."
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1403 ID: 71796 Data: 22/10/2024 18:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Moção n° 23/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE ATLÉTICO GUARANI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Processo N°: 1317/2024 Protocolo N°: 1304 ID: 71609 Data: 23/09/2024 11:13:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 240/2024
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 12.953, DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.”
Processo N°: 1199/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 71318 Data: 19/08/2024 15:10:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 200/2024
“APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CELSO DOS SANTOS FAUSTINO.”
Processo N°: 986/2024 Protocolo N°: 985 ID: 70788 Data: 24/06/2024 14:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 193/2024
“REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO PORTO GRANDE.”
Processo N°: 944/2024 Protocolo N°: 943 ID: 70660 Data: 18/06/2024 11:17:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Indicação n° 148/2024
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍDIO ORSELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO TOPOVARADOURO."
Processo N°: 926/2024 Protocolo N°: 925 ID: 70645 Data: 17/06/2024 09:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 123/2024
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DELEGADO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE SOBRE OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 555/2024 Protocolo N°: 554 ID: 69751 Data: 05/04/2024 15:27:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Indicação n° 109/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA DELEGADO AO SETOR COMPETENTE, URGENTES PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JAIME SCARAMELLI, BAIRRO VILA AMÉLIA.”
Processo N°: 554/2024 Protocolo N°: 553 ID: 69757 Data: 05/04/2024 15:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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