Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Mauricio 
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Requerimento n° 280/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON CÉZAR LUIZ DE JESUS."
Processo N°: 1430/2024 Protocolo N°: 1413 ID: 71801 Data: 29/10/2024 10:17:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 68/2024
"RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1330/2024 Protocolo N°: 1317 ID: 71652 Data: 08/10/2024 10:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Moção n° 22/2024
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PEIXE DE VARAL E SUA IDEALIZADORA ANGÉLICA SOUZA."
Processo N°: 1289/2024 Protocolo N°: 1276 ID: 71555 Data: 11/09/2024 15:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2024
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A SAÚDE E O BEM-ESTAR NA CRIAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1176/2024 Protocolo N°: 1163 ID: 71264 Data: 13/08/2024 15:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Indicação n° 185/2024
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS DEVIDAS MANUTENÇÕES EM UNIDADES DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1160/2024 Protocolo N°: 1147 ID: 71251 Data: 09/08/2024 15:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Requerimento n° 231/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA RUA EDUARDO DE MORAES NO BAIRRO DA ENSEADA.
Processo N°: 1140/2024 Protocolo N°: 1127 ID: 71200 Data: 05/08/2024 14:12:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Requerimento n° 230/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO “GUARDRAIL” EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE PUMP TRACK LOCALIZADA NO BAIRRO DA ENSEADA, BEIRANDO A RODOVIA.
Processo N°: 1139/2024 Protocolo N°: 1126 ID: 71182 Data: 05/08/2024 14:12:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Requerimento n° 210/2024
ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIS PEREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 1016/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 70911 Data: 25/06/2024 16:25:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
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PROCESSO
Requerimento n° 196/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA RUA EDUARDO DE MORAES NO BAIRRO DA ENSEADA.
Processo N°: 974/2024 Protocolo N°: 973 ID: 70496 Data: 21/06/2024 08:33:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 33/2024
“FICA ESTABELECIDO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE AS INFORMAÇÕES DO VALOR GLOBAL, DA TIRAGEM E DO CUSTO DE CADA EXEMPLAR DE SUAS PUBLICAÇÕES CONTRATADAS.”
Processo N°: 923/2024 Protocolo N°: 922 ID: 70601 Data: 13/06/2024 11:10:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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