Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Professor Cardim 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 299/2025
INDICA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 147, E NA RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, EM FRENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL, CENTRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1655/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 118507 Data: 08/12/2025 10:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Moção n° 45/2025
DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL N.° 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL INCLUSIVA, POR SEUS POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS ÀS APAES E DEMAIS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1475 ID: 118435 Data: 25/11/2025 09:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 379/2025
REQUER-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA “IDOSO” PARA “PESSOA IDOSA” EM TODOS OS DOCUMENTOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1472 ID: 118436 Data: 24/11/2025 09:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO DR. RAMON RAMOS MACHADO.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1457 ID: 118433 Data: 18/11/2025 13:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À DR.ª MARIANA ARREAZA GIOVANETTI.
Processo N°: 1586/2025 Protocolo N°: 1456 ID: 118431 Data: 18/11/2025 13:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Moção n° 43/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DE AZEVEDO CALDEIRA, EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SSPREV, BEM COMO AOS GERENTES DO INSTITUTO, EQUIPE TÉCNICA E CONSELHEIROS.
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 118418 Data: 17/11/2025 10:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 374/2025
REQUER-SE AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE INSPEÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NAS RUAS PÉROLA E SEBASTIÃO EDUARDO DE MORAES, AMBAS NO BAIRRO DA ENSEADA.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 118416 Data: 17/11/2025 10:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 370/2025
REQUER-SE AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO DOS ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, BEM COMO ÀS CLÍNICAS DE INTERNAÇÃO CONVENIADAS COM O EXECUTIVO
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 1399 ID: 118382 Data: 10/11/2025 08:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
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PROCESSO
Requerimento n° 366/2025
REQUER-SE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EFICAZ E EFETIVA DE INCENTIVO A DOAÇÃO, NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1495/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 118241 Data: 04/11/2025 12:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
APLAUSOS PARA O MOTO CLUBE INSANOS.
Processo N°: 1359/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 118199 Data: 21/10/2025 13:36:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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