Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Henriana Lacerda 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 221/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE ECO BARREIRAS NO RIO LARANJAL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 377, EM FRENTE A ESCOLA PROª CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 30/26, APRESENTADO PELA VEREADORA ISABELLA VITORIA BARRETO DE PAULO, DO PARLAMENTO JOVEM 2026.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 120130 Data: 19/10/2026 11:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA AOS USUÁRIOS DO CAE E DA APAE, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1547 ID: 120131 Data: 13/10/2026 13:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA NATAÇÃO E DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA AQUÁTICA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO N.º 17/26, APRESENTADA PELA VEREADORA LAURA THAYARA DE SANTANA SOUSA, DO PARLAMENTO JOVEM 2026.
Processo N°: 1562/2026 Protocolo N°: 1546 ID: 120129 Data: 13/10/2026 13:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 207/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES E FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 120036 Data: 21/09/2026 15:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 199/2026
MANIFESTAM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO PRADO, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 1394/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 119964 Data: 09/09/2026 09:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda, Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 189/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DIANTE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 119892 Data: 31/08/2026 13:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 82/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1298 ID: 119867 Data: 26/08/2026 14:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 81/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1297 ID: 119866 Data: 26/08/2026 14:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E O REALINHAMENTO DA FONTE MUSICAL LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA.
Processo N°: 1227/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 119738 Data: 11/08/2026 14:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 68/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS ADAPTADOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA COSTA NORTE, VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1226/2026 Protocolo N°: 1215 ID: 119737 Data: 11/08/2026 14:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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