Ano Processo: 2008 Autor: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO 
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Processo de Projeto de Lei n° 52/2008
"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 51/2008 Protocolo N°: 51 ID: 18681 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ART. 107 E CRIA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/06."
Processo N°: 62/2008 Protocolo N°: 62 ID: 18692 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ARTIGO 107 E CRIA OS PARAGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Processo N°: 63/2008 Protocolo N°: 63 ID: 18693 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Indicação n° 1515/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 421/2008 Protocolo N°: 421 ID: 19051 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Indicação n° 1513/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA PAULO AFONSO, BAIRRO VARADOURO.
Processo N°: 642/2008 Protocolo N°: 642 ID: 19272 Data: 24/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Indicação n° 1512/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA PAULO AFONSO, BAIRRO VARADOURO.
Processo N°: 1399/2008 Protocolo N°: 1399 ID: 20029 Data: 24/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE - COSME DAMIÃO LEMES.
Processo N°: 1201/2008 Protocolo N°: 1201 ID: 19831 Data: 20/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Indicação n° 1511/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 381/2008 Protocolo N°: 381 ID: 19011 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Indicação n° 1510/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 1605/2008 Protocolo N°: 1605 ID: 20235 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Moção n° 28/2008
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ANTOINIO DOMINGOS RAMOS.
Processo N°: 1283/2008 Protocolo N°: 1283 ID: 19913 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
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