Ano Processo: 2017 Autor: Reinaldo Alves Moreira Filho 
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Projeto de Resolução n° 15/2017
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 436/2017 Protocolo N°: 436 ID: 2298 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 14/2017
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 281/2017 Protocolo N°: 281 ID: 2143 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Indicação n° 794/2017
SOLICITA AO EXECUTIVO LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM LEMOS, QUE SAI DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 649/2017 Protocolo N°: 649 ID: 2511 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Indicação n° 793/2017
SOLICITA AO EXECUTIVO LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA SIMEÃO CALDEIRA, QUE SAI DA RUA NOVA AURORA, MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 349/2017 Protocolo N°: 349 ID: 2211 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Indicação n° 792/2017
SOLICITA AO EXECUTIVO LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA TRAVESSA ABEL MARTINS, QUE DÁ COM A RUA NOVA AURORA, MORRO DO ABRIGO, ESQUINA COM O N. 339.
Processo N°: 109/2017 Protocolo N°: 109 ID: 1971 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Requerimento n° 595/2017
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LEANDRO DE FIGUEIREDO, PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 652/2017 Protocolo N°: 652 ID: 2514 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 13/2017
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 686/2017 Protocolo N°: 686 ID: 2548 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 12/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2017 Protocolo N°: 305 ID: 2167 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 11/2017
ACRESCENTA O §3° NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO, OBRIGANDO A ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL NO PROTOCOLO DE PROPOSITURAS.
Processo N°: 375/2017 Protocolo N°: 375 ID: 2237 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Requerimento n° 527/2017
"REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, COM RELAÇÃO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO DO PORTO GRANDE".
Processo N°: 352/2017 Protocolo N°: 352 ID: 2214 Data: 23/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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