Ano Processo: 2012 Autor: Ernane Primazzi 
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Requerimento n° 426/2012
"SOLICITA INFORMAÇÕS A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO QUANTO À SITUAÇÃO DA AREA CONTAMINADA POR RESÍDUOS QUÍMICOS NO BAIRRO ITATINGA".
Processo N°: 292/2012 Protocolo N°: 292 ID: 9613 Data: 09/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 35/2012
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2012 Protocolo N°: 35 ID: 9356 Data: 25/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 34/2012
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2012 Protocolo N°: 34 ID: 9355 Data: 24/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Indicação n° 596/2012
SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO NA RUA RITA EDUARDA DO NASCIMENTO, BAIRRO ENSEADA.
Processo N°: 832/2012 Protocolo N°: 832 ID: 10153 Data: 14/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 333/2012
"SOLICITO PROVIDÊNCIAS A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, QUANTO À RETIRADA DE POSTEAMENTO NA TRAVESSA MAURA PRADO, NO BAIRRO TOQUE TOQUE GRANDE".
Processo N°: 1106/2012 Protocolo N°: 1106 ID: 10427 Data: 31/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 32/2012
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 1071/95 E 1.287/98, QUE TRATAM DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA".
Processo N°: 32/2012 Protocolo N°: 32 ID: 9353 Data: 27/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 31/2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "PROJETO NATAL SEM FOME DO ESPORTE CLUBE ESTRELA DO MAR".
Processo N°: 31/2012 Protocolo N°: 31 ID: 9352 Data: 24/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Indicação n° 507/2012
SUGERE AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE UM ACESSO PARA A PRAIA DE MARESIAS, Nº 7, QUE PASSARÁ A TER O NOME DE RUA MARLI MARTINS, BAIRRO MARESIAS.
Processo N°: 156/2012 Protocolo N°: 156 ID: 9477 Data: 10/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Indicação n° 351/2012
"SOLICITA AO EXECUTIVO OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE BAREQUEÇABA".
Processo N°: 174/2012 Protocolo N°: 174 ID: 9495 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 137/2012
"SOLICITO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES NO BAIRRO DO JARAGUÁ."
Processo N°: 732/2012 Protocolo N°: 732 ID: 10053 Data: 13/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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