Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
Localizada(s) 83 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 87/2001
"ALTERA O ANEXO I DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº1463/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1326/2001 Protocolo N°: 1326 ID: 35407 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 86/2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1325/2001 Protocolo N°: 1325 ID: 35406 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 84/2001
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1324/2001 Protocolo N°: 1324 ID: 35405 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Processo de Projeto de Lei n° 83/2001
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.493/2001, E DA OUREAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1323/2001 Protocolo N°: 1323 ID: 35404 Data: 13/12/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOEL MANOEL DE MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 82/2001
"ALTERA O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 1168/96"
Processo N°: 1322/2001 Protocolo N°: 1322 ID: 35403 Data: 13/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 80/2001
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA" (PRAÇA DO MAÇON)
Processo N°: 1321/2001 Protocolo N°: 1321 ID: 35402 Data: 10/12/2001 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 78/2001
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBALICITÁRIO AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO E NAS PRAIAS QUE PESCADORES ARTESANAIS POSSAM VENDER SEUS PESCADOS".
Processo N°: 1320/2001 Protocolo N°: 1320 ID: 35401 Data: 08/12/2001 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
Processo de Projeto de Lei n° 77/2001
"ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFERIÇÃO, DISCIPLINANDO PELA LEI Nº 1492/01, AOS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL"
Processo N°: 1319/2001 Protocolo N°: 1319 ID: 35400 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 76/2001
"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PROFESSOR I, DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA"
Processo N°: 1318/2001 Protocolo N°: 1318 ID: 35399 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 74/2001
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA"
Processo N°: 1317/2001 Protocolo N°: 1317 ID: 35398 Data: 30/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.