Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2004 
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Processo de Projeto de Lei n° 88/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMIAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 85/2004 Protocolo N°: 85 ID: 29819 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 87/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL.
Processo N°: 84/2004 Protocolo N°: 84 ID: 29818 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 86/2004
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 848/92 QUE DISCIPLINA A COLETA CLANDESTINA DE SUCATA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 83/2004 Protocolo N°: 83 ID: 29817 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 85/2004
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA"TRAVESSA BENEDITA MARIA GERTRUDES
Processo N°: 82/2004 Protocolo N°: 82 ID: 29816 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 84/2004
"ALTERA A LEI Nº1593, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO".
Processo N°: 81/2004 Protocolo N°: 81 ID: 29815 Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 83/2004
'ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº1703/04 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 80/2004 Protocolo N°: 80 ID: 29814 Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 82/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 79/2004 Protocolo N°: 79 ID: 29813 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 81/2004
"ALTERA A LEI Nº 1707/04, QUE RENOVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E A CETEP"
Processo N°: 78/2004 Protocolo N°: 78 ID: 29812 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 80/2004
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES, COM ÁREA MÍNIMA RESULTANTE, EM ZONAS ESPECÍFICAS NA COSTA NORTE DE SÃO SEBASTIÃO, CUJAS NORMAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO É ESTABVELECIDA PELA LEI Nº225/78 E ALTERAÇÕES".
Processo N°: 77/2004 Protocolo N°: 77 ID: 29811 Data: 05/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 79/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR DÍVIDA COM O FAPS.
Processo N°: 76/2004 Protocolo N°: 76 ID: 29810 Data: 21/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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