Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2007 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 76/2007
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM MINISTERIO DO TURISMO"
Processo N°: 76/2007 Protocolo N°: 76 ID: 20684 Data: 21/12/2007 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Dr. Juan Manoel Pons Garcia
Processo de Projeto de Lei n° 75/2007
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUA FRANCISCA MARIA CÉSAR
Processo N°: 75/2007 Protocolo N°: 75 ID: 20683 Data: 07/12/2007 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 74/2007
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"
Processo N°: 74/2007 Protocolo N°: 74 ID: 20682 Data: 27/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 73/2007
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ADAPTAREM SEUS CAIXAS ELETRONICOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS."
Processo N°: 73/2007 Protocolo N°: 73 ID: 20681 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 72/2007
"ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REALTIVAS AO COMERCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 72/2007 Protocolo N°: 72 ID: 20680 Data: 21/11/2007 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 71/2007
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO".
Processo N°: 71/2007 Protocolo N°: 71 ID: 20679 Data: 21/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 70/2007
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 70/2007 Protocolo N°: 70 ID: 20678 Data: 13/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Juan Manoel Pons Garcia
Processo de Projeto de Lei n° 69/2007
"ALTERA AS LEIS N.° 1.790/2005 - PLANO PLURIANUAL, E N.° 1.875/2007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 69/2007 Protocolo N°: 69 ID: 20677 Data: 13/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Juan Manoel Pons Garcia
Processo de Projeto de Lei n° 66/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2008".
Processo N°: 66/2007 Protocolo N°: 66 ID: 20674 Data: 28/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 68/2007
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 68/2007 Protocolo N°: 68 ID: 20676 Data: 17/10/2007 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Wagner
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.