Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Processo de Projeto de Lei n° 57/2014
"INCLUI NA LEI Nº. 2290/14, O DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015."
Processo N°: 57/2014 Protocolo N°: 57 ID: 5003 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 56/2014
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 56/2014 Protocolo N°: 56 ID: 5002 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 55/2014
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MATÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL".
Processo N°: 55/2014 Protocolo N°: 55 ID: 5001 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 54/2014
"DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PELC PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NÚCLEOS URBANOS"
Processo N°: 54/2014 Protocolo N°: 54 ID: 5000 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 53/2014
"REGULAMENTA A MONTAGEM E UTILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO EM CANTEIROS DE OBRAS."
Processo N°: 53/2014 Protocolo N°: 53 ID: 4999 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
Processo de Projeto de Lei n° 52/2014
"DISPÕE SOBRE A ORBRIGATÓRIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 52/2014 Protocolo N°: 52 ID: 4998 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 51/2014
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2014 Protocolo N°: 51 ID: 4997 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 50/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, V E VI E DOS DEMONSTRATIVOS I E II DA LEI Nº. 2250/13 - LDO DE 2014."
Processo N°: 50/2014 Protocolo N°: 50 ID: 4996 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 49/2014
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE FOTOS NAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 49/2014 Protocolo N°: 49 ID: 4995 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 48/2014
CRIA A CONDECORAÇÃO DE DESTAQUE CÍVICO POR HONRA, BRAVURA E PRUDENTE CORAGEM AOS PROFISSIONAIS DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 48/2014 Protocolo N°: 48 ID: 4994 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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