Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Processo de Projeto de Lei n° 38/2016
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2299/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 38/2016 Protocolo N°: 38 ID: 2606 Data: 27/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 37/2016
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INICIAR-TE"
Processo N°: 37/2016 Protocolo N°: 37 ID: 2605 Data: 16/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Processo de Projeto de Lei n° 36/2016
"INSTITUI A VIRADA CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 36/2016 Protocolo N°: 36 ID: 2604 Data: 16/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 35/2016
"DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO COMUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Processo N°: 35/2016 Protocolo N°: 35 ID: 2603 Data: 15/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Processo de Projeto de Lei n° 34/2016
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 34/2016 Protocolo N°: 34 ID: 2602 Data: 15/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Processo de Projeto de Lei n° 33/2016
"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE 'RADARES E CÂMERAS INTELIGENTES', POR QUALQUER ÓRGÃO OU TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO DE MONITORAMENTO EM RODOVIAS E VIAS PÚBLICAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 33/2016 Protocolo N°: 33 ID: 2601 Data: 12/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 32/2016
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "TRIBUTO A AGATHA CRISTYNNIE".
Processo N°: 32/2016 Protocolo N°: 32 ID: 2600 Data: 06/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 31/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 31/2016 Protocolo N°: 31 ID: 2599 Data: 25/08/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 30/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - GACC.
Processo N°: 30/2016 Protocolo N°: 30 ID: 2598 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 29/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GACC - GRUPO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM CÂNCER PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2016 Protocolo N°: 29 ID: 2597 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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