Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 736/2020
"ALTERA A LEI Nº 2494/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 834/2020 Protocolo N°: 834 ID: 51264 Data: 09/12/2020 20:11:37 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 292/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 815/2020 Protocolo N°: 815 ID: 55465 Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR OS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 786/2020 Protocolo N°: 786 ID: 51605 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. Nº 87, Nº 88 E Nº 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 10 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2020 Protocolo N°: 340 ID: 50892 Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
REVOGA, CRIA, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 288/2020 Protocolo N°: 288 ID: 49809 Data: 03/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 13/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO, REFORMA, QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DA MARINA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÉVIO.
Processo N°: 1336/2020 Protocolo N°: 1336 ID: 49505 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 231/2020 Protocolo N°: 231 ID: 49060 Data: 22/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR 245 DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 241 DE 10 DE JUNHO DE 2019 DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SÃO SEBASTIÃO - F.A.P.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: 157 ID: 48766 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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