Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2001
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ILMO. SR. FERNANDO MARCOS PEDROSO DE CARVALHO"
Processo N°: 2653/2001 Protocolo N°: 2653 ID: 36735 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2001
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE" JOSÉ ANTONIO MARTINS VALPEREIRO"
Processo N°: 2248/2001 Protocolo N°: 2248 ID: 36330 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE À SRA. MARIA GERALDA RESENDE
Processo N°: 1951/2001 Protocolo N°: 1951 ID: 36033 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2001
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE"JOSÉ JULIÃO DOS SANTOS
Processo N°: 1912/2001 Protocolo N°: 1912 ID: 35994 Data: 15/10/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2001
"PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL"
Processo N°: 2306/2001 Protocolo N°: 2306 ID: 36388 Data: 20/08/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO ESPECIAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2001
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998"
Processo N°: 2699/2001 Protocolo N°: 2699 ID: 36781 Data: 28/06/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2001
"CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2254/2001 Protocolo N°: 2254 ID: 36336 Data: 11/06/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2001
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APRUAR A RESPONSABILIDADE DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MÁ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2909/2001 Protocolo N°: 2909 ID: 36991 Data: 23/05/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2001
"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR JUNTO COM A COMUNIDADE E ENTIDADES DE CLASSES OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E COSNTRUÇÃO DE CENTRO DE DETENÇÃO (CADEIÃO) EM SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 1708/2001 Protocolo N°: 1708 ID: 35790 Data: 12/03/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2001
"INSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ESTUDOS DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2161/2001 Protocolo N°: 2161 ID: 36243 Data: 12/02/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA
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