Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2005
"INSTITUI A HONRARIA ESPORTIVA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM DESTAQUE NAS OLIMPÍADAS DO SERVIDO PÚBLICO"
Processo N°: 568/2005 Protocolo N°: 568 ID: 27954 Data: 25/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2005
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE"(NILTON)
Processo N°: 2306/2005 Protocolo N°: 2306 ID: 29692 Data: 22/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2005
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE- ALDO ALVES CAVALCANTI"
Processo N°: 1040/2005 Protocolo N°: 1040 ID: 28426 Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2005
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE"
Processo N°: 880/2005 Protocolo N°: 880 ID: 28266 Data: 09/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2005
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE"(ADELIA)
Processo N°: 1188/2005 Protocolo N°: 1188 ID: 28574 Data: 07/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2005
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL" - CEI JUAN
Processo N°: 658/2005 Protocolo N°: 658 ID: 28044 Data: 02/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2005
"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2005".
Processo N°: 1730/2005 Protocolo N°: 1730 ID: 29116 Data: 29/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2005
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 266/2005 Protocolo N°: 266 ID: 27652 Data: 14/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1DO ART. 7 DO DECRETO LEGISLATIVO 05/05 QUE VERSA SOBRE O ESTÁGIO DOS ESTYDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE ENSINO MÉDIO, ENSINO ESPECIAL E DE ENSINO SUPERIOR.
Processo N°: 2207/2005 Protocolo N°: 2207 ID: 29593 Data: 01/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2005
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 2217/2005 Protocolo N°: 2217 ID: 29603 Data: 23/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
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