Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2013
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE" LUIS ANTONIO LAURENTINO
Processo N°: 1823/2013 Protocolo N°: 1823 ID: 8874 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2013
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE"SRª. MARIA ANITA BUENO
Processo N°: 149/2013 Protocolo N°: 149 ID: 7200 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2013
"CONCEDE TÍTULO DE SEBASTIANENSE"DR.BRÁULIO TAVOLARO PASSOS JUNIOR
Processo N°: 1329/2013 Protocolo N°: 1329 ID: 8380 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1887/2013 Protocolo N°: 1887 ID: 8938 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2013
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010."
Processo N°: 547/2013 Protocolo N°: 547 ID: 7598 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2013
"DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DOS TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 31. 10.06, 01.12.06, 03.01.07 E 02.03.07, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPRESTADA POR PREÇOS UNI
Processo N°: 2003/2013 Protocolo N°: 2003 ID: 9054 Data: 17/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2013
"DISOÕE SOBRE O JULGAMENTO DOS TERMOS ADITIVOS, CELEBRADOS EM 10 DE JUNHO DE 2005 E 30 DE AGOSTO DE 2006 ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ENOB AMBIENTAL LTDA."
Processo N°: 1471/2013 Protocolo N°: 1471 ID: 8522 Data: 17/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2013
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E AVALON CONSULTORIA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO AMBIENTAL SC LTDA."
Processo N°: 1244/2013 Protocolo N°: 1244 ID: 8295 Data: 17/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMJISSÃO DE FINANÇAS
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2013
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA"
Processo N°: 1593/2013 Protocolo N°: 1593 ID: 8644 Data: 23/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Processo N°: 809/2013 Protocolo N°: 809 ID: 7860 Data: 22/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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