Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Resolução n° 9/2011
"AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 244/2011 Protocolo N°: 244 ID: 10867 Data: 22/11/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Projeto de Resolução n° 8/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 233/2011 Protocolo N°: 233 ID: 10856 Data: 08/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 7/2011
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1291/2011 Protocolo N°: 1291 ID: 11914 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 6/2011
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (6.51%).
Processo N°: 1038/2011 Protocolo N°: 1038 ID: 11661 Data: 17/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Resolução n° 5/2011
"ALTERA DISPOSITIVOS DO R.I. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1097/2011 Protocolo N°: 1097 ID: 11720 Data: 19/04/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Projeto de Resolução n° 4/2011
"DISCIPLINA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 889/2011 Protocolo N°: 889 ID: 11512 Data: 24/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2011
"REVOGA O PAR. 3º DO ARTIGO 40 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°: 139/2011 Protocolo N°: 139 ID: 10762 Data: 21/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2011
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE."
Processo N°: 1671/2011 Protocolo N°: 1671 ID: 12294 Data: 08/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2011
"DISCIPLINA O USO, GUARDA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 383/2011 Protocolo N°: 383 ID: 11006 Data: 28/01/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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